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Continente · escolas públicas

Calendário escolar 2026/2027

No continente, o 1.º período começa entre 11 e 15 de setembro de 2026 (restantes níveis e cursos) e a 21 de setembro de 2026 (cursos científico-humanísticos do ensino secundário). As aulas terminam a 4 de junho (9.º ano, 11.º e 12.º anos), a 11 de junho (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e a 30 de junho de 2027 (educação pré-escolar e 1.º ciclo). Pelo meio há três interrupções letivas: Natal (16 a 31 de dezembro de 2026), Carnaval (8 a 10 de fevereiro de 2027) e Páscoa (22 de março a 2 de abril de 2027).

Dados verificados em

Início adiado nos cursos científico-humanísticos. Para os cursos científico-humanísticos do ensino secundário, o 1.º período começa a (Despacho n.º 10430/2026). Os restantes níveis e cursos mantêm o intervalo inicial.

O ano letivo 2026/2027 passo a passo

  1. Início do 1.º período

    • Restantes níveis e cursos: entre 11 e 15 de setembro de 2026
    • Cursos científico-humanísticos do ensino secundário:
  2. Fim do 1.º período

  3. Interrupção do Natal

    16 a 31 de dezembro de 2026 16 dias seguidos

  4. Início do 2.º período

  5. Interrupção do Carnaval

    8 a 10 de fevereiro de 2027 3 dias seguidos

  6. Fim do 2.º período

  7. Interrupção da Páscoa

    22 de março a 2 de abril de 2027 12 dias seguidos

  8. Início do 3.º período

  9. Fim do 3.º período e das aulas

    • 9.º ano, 11.º e 12.º anos:
    • 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos:
    • educação pré-escolar e 1.º ciclo:

Interrupções letivas de 2026/2027

Como ler o calendário escolar de 2026/2027

Nas escolas públicas do continente, o calendário escolar é fixado por despacho publicado no Diário da República. O ano letivo organiza-se por períodos letivos, com interrupções no Natal, no Carnaval e na Páscoa, seguidas das férias de verão após o último período. Quando o despacho prevê um intervalo para o início das aulas, cada escola ou agrupamento de escolas escolhe o dia dentro desse intervalo. Já o fim das aulas varia conforme o ano de escolaridade. As tabelas apresentam as datas aplicáveis, tendo em conta as alterações ao despacho. Consulte também o calendário da escola para confirmar o dia de início e os ajustes previstos na sua organização.

O que cada escola pode ajustar

  • As escolas podem substituir, durante um ou dois dias, atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo (n.º 2.3 a)).
  • As escolas podem utilizar até dois dias da terceira interrupção (Páscoa) fixando outro ou outros períodos de interrupção, em articulação com a câmara municipal (n.os 2.3 b) e 2.4).
  • As escolas podem adotar organização semestral do ano letivo (articulada com a câmara municipal e as escolas do município) (n.º 4).
  • As escolas, em articulação com os municípios, podem encerrar uma semana (cinco dias úteis) em agosto, na 2.ª ou 3.ª semana (n.º 5).
  • Estabelecimentos particulares de ensino especial encerram para férias durante 30 dias (n.º 3.4).
  • O calendário da avaliação externa é fixado em regulamentação própria (n.º 6).

Estabelecimentos particulares de ensino especial

O mesmo despacho fixa um calendário próprio para estes estabelecimentos, com dois períodos: o primeiro começa entre 1 e 8 de setembro de 2026 e o último termina a 30 de junho de 2027.

Ensino especial particular 2026/2027
Período ou interrupçãoDatas
1.º períodoinício entre 1 e 8 de setembro de 2026; fim
2.º períodoinício ; fim
Interrupção do Natal21 a 24 de dezembro de 2026 4 dias seguidos
Interrupção do Carnaval8 a 10 de fevereiro de 2027 3 dias seguidos
Interrupção da Páscoa25 de março a 2 de abril de 2027 9 dias seguidos

Ver também

Perguntas frequentes

O início das aulas é igual em todas as escolas?

Nem sempre. Quando o despacho estabelece um intervalo, cada escola ou agrupamento de escolas escolhe o dia dentro desse intervalo. Quando fixa uma data para um nível de ensino ou curso, aplica-se essa data. Consulte a linha correspondente na tabela e confirme o calendário da escola.

Porque terminam as aulas em datas diferentes?

As aulas terminam mais cedo nos anos com provas finais e exames nacionais. Os restantes anos de escolaridade seguem as datas indicadas na tabela; a educação pré-escolar e o primeiro ciclo terminam mais tarde.

Que ajustes pode fazer uma escola?

Dentro dos limites do despacho, as escolas podem substituir dias de aulas por atividades escolares de caráter formativo e usar parte da interrupção da Páscoa para criar outra interrupção, em articulação com a câmara municipal. Podem também adotar uma organização semestral, em articulação com a câmara municipal e as outras escolas do município.

Os estabelecimentos particulares de ensino especial seguem estas datas?

O mesmo despacho estabelece um calendário próprio para os estabelecimentos particulares de ensino especial. Esse calendário inclui um período de encerramento para férias, pelo que deve consultar as datas específicas do estabelecimento.