Região Autónoma dos Açores · referencial
Calendário escolar dos Açores 2026/2027: referencial
A portaria regional apresenta as datas como meros referenciais: cada unidade orgânica fixa o seu calendário. No referencial, o 1.º período começa a 14 de setembro de 2026 e a interrupção do Natal decorre de 21 a 31 de dezembro de 2026.
Dados verificados em
Referencial dos Açores. As datas apresentadas para os Açores são o referencial regional, a partir do qual cada unidade orgânica define o seu calendário. Confirme junto da escola as datas que se aplicam.
Início comum a todos os ciclos, em dia útil: entre 10 e 15 de setembro de 2026.
Alteração para este ano letivo. Em 2026-2027, o início das atividades letivas do 3.º ciclo e do ensino secundário (e ofertas equivalentes), nas escolas com cursos científico-humanísticos, é adiado cinco dias úteis em relação à data fixada por cada unidade orgânica, sem reposição dos dias (Portaria n.º 909/2026).
Regime de três períodos 2026/2027
Início do 1.º período
Fim do 1.º período
Interrupção do Natal
21 a 31 de dezembro de 2026 11 dias seguidos
Início do 2.º período
Interrupção do Carnaval
8 a 10 de fevereiro de 2027 3 dias seguidos
Fim do 2.º período
Interrupção da Páscoa
22 de março a 2 de abril de 2027 12 dias seguidos
Início do 3.º período
Fim do 3.º período e das aulas
- 9.º ano, 11.º e 12.º anos:
- 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos:
- educação pré-escolar e 1.º ao 4.º ano: 18 a 25 de junho de 2027
Os dois regimes em tabela
| Período | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º período | ||
| 2.º período | ||
| 3.º período | 9.º ano, 11.º e 12.º anos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 18 a 25 de junho de 2027Educação pré-escolar e 1.º ao 4.º ano |
| Interrupção | Sem atividades letivas | Dias seguidos |
|---|---|---|
| Natal | 21 a 31 de dezembro de 2026 | 11 |
| Carnaval | 8 a 10 de fevereiro de 2027 | 3 |
| Páscoa | 22 de março a 2 de abril de 2027 | 12 |
| Semestre | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º semestre | ||
| 2.º semestre | 9.º ano, 11.º e 12.º anos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 18 a 25 de junho de 2027Educação pré-escolar e 1.º ao 4.º ano |
| Interrupção | Sem atividades letivas | Dias seguidos |
|---|---|---|
| Natal | 21 a 31 de dezembro de 2026 | 11 |
| Pausa entre semestres | 25 a 26 de janeiro de 2027 | 2 |
| Carnaval | 8 a 10 de fevereiro de 2027 | 3 |
| Páscoa | 22 de março a 2 de abril de 2027 | 12 |
Mínimos de dias letivos
O calendário de cada escola tem de assegurar o número mínimo de dias letivos indicado na tabela (n.º 4 da portaria).
| Anos de escolaridade | Dias letivos, no mínimo |
|---|---|
| 9.º ano, 11.º e 12.º anos | 162 |
| 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos | 166 |
| Educação pré-escolar e 1.º ciclo | 171 |
Referencial escolar dos Açores para 2026/2027
Nos Açores, os calendários publicados por portaria no Jornal Oficial são referenciais regionais. Cada unidade orgânica define o seu calendário, respeitando o mínimo de dias letivos exigido para cada grupo de anos de escolaridade. As datas desta página permitem consultar esse referencial, mas não indicam necessariamente quando começam ou terminam as aulas numa escola concreta. A portaria contempla uma organização por períodos e outra por semestres, com uma pausa entre semestres. O feriado municipal fica fora das tabelas regionais. Para confirmar as interrupções letivas e as restantes datas aplicáveis, peça o calendário à escola.
Comparar com outros calendários
Perguntas frequentes
Porque são apresentadas apenas datas de referência?
A portaria caracteriza os calendários como meros referenciais. Cada unidade orgânica estabelece as suas datas, respeitando os requisitos relativos aos dias letivos.
O calendário organiza-se por períodos ou por semestres?
O referencial regional contempla uma organização por períodos e uma organização semestral. Esta última inclui uma pausa entre semestres; consulte a escola para saber qual a organização adotada.
Onde posso encontrar o calendário da escola?
Peça o calendário à escola ou à unidade orgânica a que pertence. As datas aqui apresentadas não substituem essa confirmação, pois correspondem ao referencial regional.