Concelho de Oeiras · feriado facultativo
Feriado municipal de Oeiras
O município de Oeiras indica o dia 7 de junho como feriado municipal, segundo uma página ou documento que não associa essa data a um ano específico.
Dados verificados em
«Autorizada, ao abrigo do disposto no artigo 4º do Decreto nº 38596, de 4 de Janeiro de 1952, na redação que lhe foi dada pelo artigo único do Decreto nº 394/74, de 28 de Agosto, a Comissão Administrativa do Concelho de Oeiras a considerar feriado municipal o dia 7 de Junho»
Data sem ano. A página ou documento do município de Oeiras indica o dia e o mês do feriado, sem os associar a um ano específico. Por isso, apresenta-se a data sem ano e sem dia da semana.
O feriado municipal de Oeiras
A data apresentada para o feriado municipal de Oeiras segue a informação publicada pelo próprio município, com ligação à fonte e indicação da consulta. Nos termos do Código do Trabalho, o feriado municipal pode ser observado através de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou do contrato de trabalho. Para saber se tem dispensa de trabalho, confirme com a entidade empregadora. Para saber se há aulas, consulte o calendário da escola.
População residente do concelho: 171 658 habitantes (Censos 2021, INE).
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Perguntas frequentes
Como é confirmada a data do feriado?
A informação é retirada de uma página ou de um documento do município. A fonte e a data de consulta acompanham a data apresentada.
O feriado aplica-se a todos os trabalhadores do concelho?
O feriado municipal não integra a lista de feriados obrigatórios do Código do Trabalho. A sua observância pode estar prevista num instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou no contrato de trabalho, pelo que deve confirmar a situação com a entidade empregadora.
A escola encerra no feriado municipal?
Consulte o calendário da escola para confirmar se há aulas. Quando existe, a comparação apresentada nesta página situa o feriado no calendário escolar, mas não substitui o calendário da escola.