Concelho do Porto · feriado facultativo
Feriado municipal do Porto
O município do Porto indica 24 de junho como feriado municipal numa publicação de 2024, sem referência a anos posteriores.
Dados verificados em
O que se assinala no feriado municipal do Porto
«No dia 24 de junho, feriado municipal, a celebração prossegue com o habitual Concerto de São João, com uma atuação da Banda Sinfónica Portuguesa, na Concha Acústica dos Jardins do Palácio de Cristal.»
Publicação de um ano anterior. A publicação do município do Porto data de 2024 e não indica datas para anos posteriores. Por isso, esta página apresenta apenas o dia e o mês, sem ano e sem dia da semana.
O feriado municipal do Porto
A data apresentada para o feriado municipal do Porto segue a informação publicada pelo próprio município, com ligação à fonte e indicação da consulta. Nos termos do Código do Trabalho, o feriado municipal pode ser observado através de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou do contrato de trabalho. Para saber se tem dispensa de trabalho, confirme com a entidade empregadora. Para saber se há aulas, consulte o calendário da escola.
População residente do concelho: 231 800 habitantes (Censos 2021, INE).
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Perguntas frequentes
Como é confirmada a data do feriado?
A informação é retirada de uma página ou de um documento do município. A fonte e a data de consulta acompanham a data apresentada.
O feriado aplica-se a todos os trabalhadores do concelho?
O feriado municipal não integra a lista de feriados obrigatórios do Código do Trabalho. A sua observância pode estar prevista num instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou no contrato de trabalho, pelo que deve confirmar a situação com a entidade empregadora.
A escola encerra no feriado municipal?
Consulte o calendário da escola para confirmar se há aulas. Quando existe, a comparação apresentada nesta página situa o feriado no calendário escolar, mas não substitui o calendário da escola.